Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".