STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 1186

STF rejeita suspeição de impedimento de vice-procurador geral da República para atuar em HC.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (3), por maioria, Exceção

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

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1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

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Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

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STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia