Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Extravio de farda gera indenização

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Pornografia online não é motivo para demitir

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Relator de CPI desafia presidente do STF

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios