Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Vidigal defende a demissão de grevistas

Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Processo Penal.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.