Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Mandado de Segurança

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional