Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

Imposto de renda. Complementação de aposentadoria. Isenção. Lei nº 7.713/88. Vigência. Limite. Lei nº 9.250/95.

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP