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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:52
Liminar é revogada e pista de pouso de Ultraleves poderá ser removida
O magistrado, por precaução, deferiu a suspensão da retirada da pista, até que pudesse analisar melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:14
Segunda Turma não reconhece prescrição em ação de improbidade contra ex-secretários do DF
Frejat e Kalume foram acusados de envolvimento em irregularidades na compra de medicamentos pela Secretaria de Saúde do DF, durante o governo de Joaquim Roriz
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:01
Em entrevista, Dilma diz que não há "base real" para impeachment
A presidenta Dilma Rousseff disse que não teme o impeachment por entender que não há “base real” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:54
Youssef diz à Justiça Federal que arrecadou R$ 180 milhões em propina
Doleiro prestou depoimento em audiência realizada na quarta-feira.Ele diz que ficou com cerca de R$ 8 milhões do montante total arrecadado
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:59
Terceira Turma admite embargos à arrematação em procedimento de jurisdição voluntária
O arrematante do imóvel alegava que as disposições relativas ao processo de execução não seriam aplicáveis ao procedimento de jurisdição voluntária
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:33
Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria
'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:20
Ministério da Justiça lança guia para proteção de denunciantes de corrupção
Manual estabelece lista de direitos, como liberdade de expressão, direito à integridade física, psíquica e diversos outros
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:45
Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado
Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de comprovar tal ocorrência é do empregado, pois se trata do fato constitutivo do seu direito
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 16:15
Cliente que encontrou projétil em bife será indenizado
Fornecedora responde pela integralidade dos danos ocasionados ao consumidor, independentemente de ter obrado com culpa para o evento
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 15:00
TSE reconhece indispensabilidade do advogado no âmbito administrativo
Quando se tratar de pessoa jurídica, o procurador deverá estar devidamente inscrito na OAB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.
Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:20
Dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais. Bem jurídico tutelado pela norma penal.
Rol taxativo. dolo genérico. Autoria. Domínio do fato comprovado em relação à parcela dos acusados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:20
Recurso especial. Direito civil. Locação de espaço em shopping center.
Aluguel com base em percentual de renda bruta.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:45
Queda de ponte gera indenização para acidentado
Indenização por danos morais é de R$15 mil
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:15
Liminar determina que réu desocupe imóvel em 24 horas
Documentos juntados aos autos demonstram que a autora possui a posse do imóvel em questão e que o réu ocupa o imóvel sem qualquer amparo legal
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Confirmado dano moral a família de médica morta em acidente com ambulância
Condenação prevê, ainda, pensão mensal no valor de R$ 4,6 mil, para o esposo até a data em que a médica completaria 70 anos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Dirceu paga multa e sobra será doada a manifestantes
Ex-ministro pagou sua multa de R$ 971 mil a que foi condenado no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 20:00
DF é condenado a custear tratamento de mulher com câncer na mama
Além de custear o tratamento, DF terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por ter que recorrer à Justiça para obter êxito na indicação médica
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:30
Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens
Estudante alega que sua imagem foi divulgada indevidamente, sem qualquer autorização
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:10
Cultura política, ódio e baixaria na internet
As redes sociais estão, até agora, cumprindo um ridículo e inócuo papel. Ideias e projetos para a sociedade se definham e se perdem em debates estéreis, polarizados e partidarizados (Fla-Flu irracional).
