Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos

A Decisão foi unânime.

Ministro Luiz Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h

Para o ministro, a norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção Passiva e Ativa

Medidas Cautelares Alternativas. Revogação.

Mantida prisão preventiva de vereadora denunciada por participação em organização criminosa

A vereadora foi presa preventivamente pela Polícia Federal no curso da Operação Xeque-Mate, que investigou suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos no município de Cabedelo (PB).

Análise da validade de intimação por edital é inviável em pedido de liminar em Habeas Corpus

Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liberdade feito pela Defensoria Pública em favor de uma mulher condenada por tráfico de drogas no interior do Pará.