Acordo que reduziu salários apenas de mensalistas é válido

A não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal

Responsabilidade solidária de cooperativa de crédito com cooperada não pode ser presumida

A decisão é da Terceira Turma.

Socialmente: a violência no Brasil II

Traços da violência urbana

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A atuação ética e transparente dos profissionais do direito contribui para a construção de uma justiça mais efetiva, imparcial e democrática, além de garantir a confiança e o respeito da população nas instituições jurídicas.

Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna

Para fundamentar a decisão, os desembargadores destacaram o melhor interesse das adolescentes e a melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.

Direito e Deveres. Ainda é possível renegociar os contratos de aluguel?

O artigo fala sobre renegociação de contratos de aluguel no período de pandemia.

Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

O entendimento é da Terceira Turma.

Juiz concede abatimento em preço pago por automóvel com características diversas da contratada

A autora pagou determinado valor pelo automóvel e recebeu um automóvel cujo valor de venda era bem menor

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

Caricatura do Islã

Direitos Humanos no mundo muçulmano.

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

Estado, instituindo legítimo direito de punir. Eis que tais finalidades tecem o dilema que oscila entre garatismo ou punitivismo exacerbado.

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

psicológica da vítima. A Violência Doméstica contra a mulher é uma guerra forte entre a sociedade civil e o

Reinvenção do Estado

exploração de riquezas alheias e, estas, só surgem por meio da produção e troca livre entre os

Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

possibilidade a relação entre a previsão do artigo 69-A do Estatuto dos Militares que trata da possibilidade de

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.