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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:35
Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys
Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 10:57
10 informações importantes sobre testamento público e algumas curiosidades
Por Raissa Simenes Martins Fanton.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 10:24
Decisão permite que União envie certidão de dívida ativa a protesto
TRF3 nega pedido de empresa de seguros que, inadimplente, pedia cancelamento da ação da Fazenda Pública
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:35
Celebração dos Direitos Humanos
A ideia de Direitos Humanos é fundamental para a vida brasileira de hoje. Negações de humanismo estão presentes no nosso cotidiano: desde as grandes negações, como aquelas que marginalizam parcela ponderável do povo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:00
Turma determina protesto de sócios que protelam execução há mais de 12 anos
Vê-se que o procedimento visa dar publicidade à existência do débito trabalhista, oferecendo medidas que influenciam diretamente nas relações comerciais e civis a serem travadas pelos executados, o que representa meio coercitivo de suma importância para a busca da efetividade da execução
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:00
TSE afasta aplicação do princípio da insignificância em crime eleitoral
?Não pode, a meu ver, este Tribunal Superior Eleitoral sinalizar aos brasileiros a permissão para que se distribua propaganda no dia das eleições, ainda que de panfleto, sob pena de inviabilizar a aplicação da Lei 9.504/97?, considerou a ministra
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:58
Testamento deve assegurar vontade do testador e proteger direito dos herdeiros
O entendimento foi adotado no julgamento de recurso especial em que familiares do fundador do banco bradesco tentavam anular o testamento alevango defeitos defeitos formais na lavratura
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 12:42
Carrefour perde ação porque representantes não entraram na sala de audiência
A condenação foi mantida em todas as instâncias e confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo de instrumento da rede de supermercados.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40
Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB
A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a verificação de conhecimento jurídico para a defesa dos direitos e da liberdade dos cidadãos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:15
Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira
Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:40
Direitos Humanos: podem ser celebrados?
Os Direitos Humanos devem ser celebrados, cotidianamente. Seja essa celebração o pão nosso de cada dia
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:17
SDI-2 considera válido substabelecimento feito diretamente no recurso
A ex-bancária ingressou com ação trabalhista pleiteando o pagamento de diversas verbas rescisórias e indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 17:28
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:00
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Multiplicar presídios?
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos
Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 07:03
Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST
O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23