Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.

Para receber benefício, idoso deve comprovar que precisa de ajuda contínua

Lei prevê bônus de 25% na aposentadoria se segurado necessitar de assistência permanente de outra pessoa.

Empresários e partido político devem indenizar moradora de imóvel atingido por avião

Autora receberá R$ 10 mil por danos morais.

Justiça determina manutenção de plano após morte do titular

Não é razoável que, após 23 anos de contribuição, a consumidora seja obrigada a realizar um novo contrato

Negada liberdade a homem acusado de tentar estuprar senhora de 97 anos

A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 11, no 2º plenário da Corte estadual.

TJMS desobriga realização de exame psiquiátrico

Negado pedido de filho para dividir com irmãs o pagamento de pensão para a mãe

A 8ª Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, apelação de filho que tentava dividir o valor de pensão para a mãe, uma senhora de 87 anos de idade, com as outras duas irmãs.

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por roubar e atacar idoso

Ré invadiu a casa da vítima.

Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual

Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

Direito do consumidor. Obrigação contratual. Prestação de serviço. Necessária cirurgia emergencial com internação. Diagnóstico errôneo.

Indenizatória por danos materiais e morais. Improcedência em primeiro grau. Inconformismo da autora. Falha na prestação do serviço.

Indenização. Dano moral c/c pagamento em dobro de quantia indevidamente exigida em execução.

Responsabilidade civil. Transação ocorrida na execucional, por meio do qual a autora se comprometeu a pagar a dívida em 10 (dez) parcelas.

Recurso ordinário em ação rescisória. Bem de família.

Pedido de corte rescisório dirigido contra acórdão que negou provimento ao agravo de petição, mantendo a extinção dos embargos de terceiro por ilegitimidade de parte.

Seguridade aprova pena maior para estelionato contra idosos

Idoso é condenado por danos ambientais

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão