Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.