OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Turma Recursal dos JEFs da 3ª Região devide valor de honorários de sucumbência

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Reforma do Poder Judiciário

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

O valor limite para dedução dos rendimentos brutos é de R$3.561,50 para o exercício financeiro de 2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.

Encerramento do processo de falência por ausência de bens da empresa devedora.

Desconsideração da personalidade jurídica. Competência do juízo trabalhista para o prosseguimento da execução.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e do Colégio Brasileiro de Genealogia.

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).

Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização

Da sentença, cabe recurso

Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial

No ramo empresarial, a legislação civil traz regras e requisitos para uma pessoa ser empresário a partir de sua capacidade civil, especialmente aquelas consideradas incapazes do ponto de vista jurídico e também aquelas cujo cargo que tenham pode ter de influenciar no âmbito empresarial.