Souza Cruz absolvida por morte de fumante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Exoneração de servidor em cargo de confiança é considerada legal

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto por um ex-servidor público, que ocupava cargo em comissão.

STF impede emprego de parentes de juízes sem concurso em tribunais

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 12).

Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Para julgadores, não ficou provado o nexo causal entre o hábito de fumar e os problemas de saúde da ex-fumante.

Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Administrando o tempo, administrando a vida

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos