Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Tributário. Certidão negativa. Sócio-gerente. Dívida da sociedade. Responsabilidade por substituição.

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Tributário. Sociedade civil prestadora de serviços. COFINS. Isenção. Lei Complementar nº 70/91

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55

A BlockChain pode ser utilizada para produzir provas digitais?

Por Luciano Buratto, sócio fundador do Buratto Sociedade de Advogados.

O que muda com o Marco Legal das Startups?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

ICMS. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Redirecionamento.

Direito tributário. Agravo de instrumento.

Responsabilidade do sócio pelo débito tributário da sociedade.

Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível

livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro

Faculdade pode fixar mensalidades diferentes

livre concorrência, a fixação de preços impeditivos seria o seu próprio algoz"

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O