Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.

Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.

Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

Várias foram às mudanças ocorridas na instituição familiar, fruto de alterações sociais, o poder familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e mulher, refletida no âmbito familiar e rechaçada no Código Civil de 2002. Com o término do casamento ou da união conjugal, os filhos configuram disputa pela guarda. Por conta disso, a lei resguarda como regra a guarda compartilhada, sendo a que melhor ampara as propensões das crianças e adolescentes, responsável por amenizar as condutas referentes a alienação parental. Assim o presente estudo tem por objetivo analisar os tipos de guarda a aplicação da guarda compartilhada para o melhor interesse da criança.

Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.