Turma nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil

A decisão foi unânime.

Coca-cola. Corpo estranho.

Não comprovação. Dever de indenizar afastado.

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Objeto estranho em alimento. Relação de consumo.

Irregularidade de representação. Outorgante estranho à sociedade.

Na hipótese em questão, deixou a parte recorrente de atender a um dos pressupostos subjetivos (ou intrínsecos) de admissibilidade do recurso, qual seja: a representação processual. Agravo de petição não conhecido.

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.

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TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada

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Corpo estranho em pipoca resulta em indenização

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Refrigerante coca-cola.

Existência de corpo estranho no interior da garrafa fechada.

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

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MP não consegue impedir que gaúcha divorciada use sobrenome de solteira

Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.

Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar

Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada.

Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.