STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Mantida condenação de médico por assediar pacientes

Ampliação da utilização da nota fiscal eletrônica é considerada legal

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Governo decide obrigar Volks a fazer recall do Fox

A Volkswagen terá de fazer um recall a todos os proprietários dos automóveis Fox fabricados a partir de 2003 para reparos que evitem danos físicos aos usuários.

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Compra e venda de imóvel em construção. Liberação de ônus hipotecário. Cabimento. Negócio realizado entre incorporador e instituição financeira que não pode atingir aquele entre a promitente vendedora e os promissários compradores.

Agenda Jurid - Lançamento

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS