Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Telemarketing examinará proposta do TRT

País terá campanha de combate à exploração sexual

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável