Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação

Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e ressaltou que preconceito ocorre muitas vezes de forma velada

Lei de Drogas é genérica e prejudica mulheres pobres

Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS

Cidadão que desistiu de processo judicial deverá pagar despesas de advogado

É devido o pagamento dos honorários advocatícios em razão de ter havido despesas processuais

JT extingue reclamação trabalhista simulada

As partes declararam que já haviam chegado a um acordo, mas o juiz de 1º Grau negou-se a homologá-lo.

Benefício da justiça gratuita exige comprovação de carência

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]; [email protected].

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Pagamentos do Auxílio Brasil começa nesta quarta-feira; entenda como funciona

Valor médio será de R$ 224 por família, segundo Ministério da Cidadania. Brasileiros ainda têm dúvidas de como funciona o benefício.

Voluntariado corporativo é diferencial para empresas e profissionais

O objetivo dessa prática é melhorar a vida das pessoas, mas ela gera uma imagem positiva das organizações e amplia as habilidades dos colaboradores, afirma o CEO da Prime Talent, David Braga.

Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos

Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para pagar apostas online, afirma ministro

Ministro proíbe uso do cartão do Bolsa Família para apostas, visando proteger beneficiários e garantir uso adequado dos recursos

Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Ministro Barroso assume a Presidência do STF

Por Gisele Leite.