Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

TJ converte qualificação de crime de travestis

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

Testemunho indireto não serve para condenar.

Apelação. Ação Monitória

Apelação. Ação Monitória.

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.

Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo

Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo.

Casal é condenado a indenizar motociclista vítima de acidente de trânsito

Juíz determinou o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 941,70 e R$ 18.000,00 por danos morais à autora da ação

Professora será indenizada por ter seu carro inundado pelas águas pluviais

A autora será indenizada moral e materialmente em quase R$ 40 mil reais por ter ficado presa em seu carro inundado pela chuva, fato que lhe causou traumas e perda total do bem

Modelo de ação confessória

Ação confessória

Câmeras mostram últimos passos de juíza antes de assassinato no RJ

Patrícia Acioli foi seguida durante cerca de 40 minutos na noite do crime. Polícia investiga imagens para identificar envolvidos

Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.