Sentidos da democracia e perplexidades

O presente artigo discorre sobre a democracia brasileira.

Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade

Procedimento é único meio possível para comprovação.

Exame de Ordem: nova reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU

O adiamento foi motivado pela pandemia do coronavírus.

PEC prevê votação nominal para todas as medidas provisórias

Medida vai permitir que a sociedade fiscalize o voto de seus representantes

Habeas corpus. Imputação de envolvimento na prática de crime de latrocínio. Prisão preventiva.

Pretendida revogação por não haver nos autos indícios suficientes do apontado envolvimento do paciente.

Registro civil. Retificação. Alteração de nome.

Supressão de apelido, outrora incluído por força de decisão judicial, a pedido do próprio titular. Motivo atrelado a circunstância de natureza política.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Comissão rejeita proposta que revoga a lei da prisão temporária

Proposta rejeitada pela Comissão de Segurança revoga lei aprovada em 1989.

Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição.

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Agravo de Instrumento.