Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato

"A interposição de recurso não pode ser reputada como ato urgente, não sendo permitido ao causídico representar a parte sem a investidura dos poderes adequados."

Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença e decisão de segunda instância que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%