UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

TST confirma penhora sobre bem do casal

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores

Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.

Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas

A empresa também foi condenada por danos morais coletivos

Retomada de bem objeto de alienação fiduciária

A alienação fiduciária significa “transferir algo com confiança”.

Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso, diz STJ

Pedido de suspensão de segurança não pode ser utilizado como mero recurso diante de decisão proferida pelo tribunal de origem

Editora condenada por uso indevido de imagem

A Justiça estadual condenou a editora Korah Ltda. e, solidariamente, três profissionais ligados a ela, a pagar indenização por danos morais a três homens que tiveram foto publicada,sem autorização, em matéria jornalística sobre festa voltada ao público GLS

Cirurgião é condenado em ação penal por graves erros médicos

A corte o condenou à pena de um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, substituída por serviços à comunidade.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Aluna retirada da sala de aula em dia de prova por não estar usando uniforme escolar.

Acrescentou que, no dia 09 de abril de 2007, quando realizava um teste de espanhol, foi retirada da sala de aula, por não estar utilizando o uniforme escolar. Pretende reparação pelos danos morais.