TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Relator de CPI desafia presidente do STF

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda

A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro