Servidores de buscas não respondem pelo conteúdo dos sites aos quais dão acesso

Pais de adolescente queriam bloqueio do serviço

Dono de sites de downloads é condenado por violação de direitos autorais

Acusado administrava os sites cdportatil.com e baixarcdmp3gratis.org, destinados à distribuição de álbuns musicais completos

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP

Divulgação do nome de crianças e adolescentes descumpre o ECA

Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca

Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório.

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas em sites internacionais

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.

Justiça nega pedido de deputado para remover conteúdo de sites e redes sociais

Ao decidir o pedido, o magistrado explicou que não restou comprovado que os xingamentos foram proferidos ao requerente ou ao seu pai, que possui mesmo sobrenome.

Advogados não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLX

Entendimento é do TED da OAB/ES.

Projeto obriga TVs e sites a divulgar Disque 180 em conteúdos sobre violência contra a mulher

Autora da proposta, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) ressalta que dados divulgados pelo próprio serviço em 2018 mostram que a cada 4 minutos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher.

Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca

Juiz cita interesse público para manutenção dos links.

Sites oferecem kits FGTS com petições iniciais e contrato de honorários

Empresas vendem os kits pela internet e oferecem também modelo de procuração

Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.

O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp

Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais.

Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio

Caso foi descoberto após denúncia anônima.

Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio

Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.

Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'

Força-tarefa da Lava Jato diz que apartamento em São Bernardo do Campo (SP) foi direcionado a Lula como propina da Odebrecht por contratos na Petrobras. Ex-presidente nega a acusação e diz que imóvel é alugado.

Empresa Petrobrás é acusada de produzir e apresentar documentos “falsos e enganosos”

Investidores dizem em Corte nos EUA que perdas com propinas foram subestimadas

MPF denuncia médico e mais duas pessoas por utilização de atestados falsos

Documentos chegaram a ser apresentados como provas perante a Justiça do Trabalho

Justiça entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão.