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Blog Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 16:58
5 fraudes comuns em violação de dados
Se você pensa que sua empresa está imune à violação de dados, reflita mais um pouco e verá que isso não é verdade. Ou seja, se conglomerados enormes foram invadidos por hackers, o que te faz achar que não ocorrerá contigo?
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 10:27
Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais
A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 14:24
Receita Federal define datas de pagamentos do INSS de 13º salário de empregados domésticos
O prazo para fazer a emissão do documento unificado e o pagamento termina no dia 7 de dezembro
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:30
Especialistas dão dicas para não cair em armadilhas nesta ?Black Friday?
Em 2012, algumas lojas foras acusadas de aumentar os produtos na véspera para abaixar o preço no dia do evento
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor
Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32
Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista
O presente artigo científico abordará a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil em decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de responsabilizar o genitor pelos atos típicos da alienação. Para isso, será apresentada a história das relações familiares à luz da legislação, o conceito de alienação parental e os princípios norteadores, diferenciando aquela da síndrome de alienação parental, assim como será analisado o instituto da responsabilidade civil e critérios para arbitrar o valor quando da ocorrência do dano moral. Os objetivos precípuos do trabalho são identificar as situações que tipificam os atos de alienação parental, mediante rol trazido pelo art. 2º da Lei de Alienação Parental, descrever os elementos essenciais para a aplicabilidade da responsabilidade civil nessas relações parentais, e demonstrar os critérios utilizados para o arbitramento do quantum indenizatório moral e sua contribuição para a restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante busca de jurisprudência do Tribunal de São Paulo desde o ano de 2016.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil
Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:24
Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?
Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas redes na esperança de "pescar" qualquer prova para subsidiar uma futura acusação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04
Juiz de garantias e as garantias de juiz
É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria juridicamente inexistentes, nem pende por qualquer das partes, casos em que seria suspeito e seus atos seriam anuláveis. O processo penal contemporâneo goza de garantias concedidas não apenas para que o julgador atue com independência, mas também, para que as partes tenham segurança de existir um processo correto e uma decisão justa. O problema da implantação do juiz de garantias é mais estrutural do que conceitual.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre
Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:52
Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos
Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 10:45
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em junho
Nesta sexta, poderão sacar 2,6 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:15
Conar pode rever decisão que tirou do ar campanha do ?sabe de nada, inocente?
Punição causou repercussão negativa, pressionando órgão a reavaliar medida
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:00
Doações a Delúbio Soares chegam a R$ 1 milhão
Valor arrecadado supera em R$ 500 mil quantia estipulada pela Justiça
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 18:30
MP pede indenização a colunista por racismo contra etnia guarani-kaiowá
Além da indenização por danos morais, ex-colunista do jornal O Tempo pode ser condenado à pena de 2 a 5 anos de prisão
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 20:30
Empresa de intermediação de compra e venda pela internet é responsável pelo cumprimento das ofertas
Turma obrigou a empresa a fornecer dois pares dos tênis solicitados à autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:30
Facebook terá que indenizar internauta por uso indevido da imagem
A autora alegou que, mesmo após informar a ato ilícito, a empresa ré não fez nada, se mantendo inerte ao perfil fake criado por terceiros com a sua imagem
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:30
Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais
Google deverá pagar indenização por danos morais ao usuário no valor de R$ 12 mil reais em razão de não ter fornecido a identificação de quem cometeu a ofensa
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:12
Exame OAB: Provas vão ter nova correção
?Está descartada a possibilidade de fraude. Trata-se de uma determinação apenas para tranquilizar os candidatos?, afirma Ophir Cavalcante
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:05
Mantida desclassificação de candidato que não entregou documentos
O agravante concorreu, no ano de 2007, a uma das 30 vagas para o cargo de agente de saúde ambiental e se classificou, empatando em pontos com vários outros concorrentes.
