Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012

praticadas contra sistemas informatizados e similares; e dá outras providências

Briga em condomínio gera indenização

condomínio Serjusmig a pagar cerca de R$ 8,5 mil de indenização por danos morais e materiais a um analista de sistemas morador do residencial.

Sarney anuncia redução em 50% do número de diretores do Senado

também anunciou que, a partir de agora, os detentores desses cargos serão escolhidos por sistemas

SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo

Regra interna do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa possibilitou o pagamento a aposentados

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

, mas, atribuído ao Congresso Nacional competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal

Quais são as principais orientações para que as investigações sejam bem-feitas?

Por Patrícia Punder, CEO da Punder Advogados

O legado da pandemia para as empresas

por esse momento de dificuldade, como ressalta Alexandre Pierro, especialista em sistemas de gestão

Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada

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Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios

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Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública

município encontrou no CDP camas feitas com garrafas PET e deficiências dos sistemas elétrico, hidráulico e de esgotamento sanitário

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um

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Por Daniel Cerveira

A Importância da Controladoria Jurídica em Escritórios de Advocacia

Por Gustavo Rocha

Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência

Para o ministro da Controladoria-Geral da União, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária