Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

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Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas