ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Informação e corrupção

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Estatuto do Idoso completa três anos

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo