Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

TJ reforma sentença e fixa juros

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Editoras dão descontos para coibir xerox

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.