Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

CPF digital, uma revolução muito além da declaração de renda

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

Resolução nº 21.742

Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.

Governo quer metas para agência reguladora

Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.