Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Tarifa de água pode ser progressiva

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Ação civil pública. Meio ambiente. Responsabilidade objetiva. Perícia técnica. Relatório da FEAM. Ausência de demonstração de dano.

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial