Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Corregedores repudiam ações do CNJ

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Alívio para estados e municípios

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Negado novo recurso das operadoras de celulares