PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Acusado de tráfico ganha HC

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

C&A condenada por acidente em escada rolante

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Empresa não pode mudar horário para retaliar empregado

A não concordância de um sindicato com a alteração da jornada de trabalho não dá à empresa o direito de abusar do poder de direção e alterar o horário de trabalho de seus empregados

Mulher ameaçada é acusada de mentir

Mulher alegou, falsamente, que o marido estava ameaçando matar ela e seus filhos com uma faca

Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC

A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral

TRT-RS indefere indenização a empregada que se queimou em forno

Para os magistrados, foi esclarecido pela prova testemunhal que ela esqueceu o gás ligado enquanto foi buscar um acendedor

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Candidato tatuado segue em concurso

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Preso acusado de assassinar casal de médicos

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Empresária condenada por apropriação indébita de valores do seguro Dpvat

A acusada e o marido, são sócios da empresa responsável por recebimento de valores originários de seguros. ,Segundo os autos, ele possui cinco sentenças condenatórias pela prática do mesmo tipo de delito

Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

Decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Brasília vai tentar amenizar o sofrimento de uma família que foi vítima de um acidente automobilístico provocado por motorista da empresa.