STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Acusado de tráfico ganha HC

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Embargos de Divergência em Recurso Especial. Dissídio Jurisprudencial não demonstrado

Ausência de Similitude Fática.

Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento

Agravo Interno no Recurso Especial.

Prefeitura de Jundiaí é condenada a indenizar por excesso em abordagem policial

Vitima foi agredida por guardas municipais.

Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Medida Cautelar. Exibição de Documentos

Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.

Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional

Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.

Embargos de Declaração em Apelação Cível. DPVAT

Omissão, obscuridade e contradição inexistentes. Inteligência do ARTIGO 1.022 do CPC/73.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Gravidade concreta da conduta

Direito Civil e Processual Civil. Agravo Regimental. Prisão Civil

Instrução deficiente da petição inicial. Decreto de prisão civil. Ausência de prova da suposta ilegalidade. Impossibilidade de pagamento do débito. Necessidade de dilação probatória. Inviabilidade no Writ

Processo civil. Impenhorabilidade de depósitos em caderneta de poupança. Existência de mais de uma aplicação.

Extensão da impenhorabilidade a todas elas, até o limite de 40 salários mínimos fixado em lei.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Refrigerante coca-cola.

Existência de corpo estranho no interior da garrafa fechada.

Ação penal originária. Queixa-crime por calúnia, injúria e difamação.

Notícia publicada no sítio eletrônico da PGR acerca de denúncia oferecida pelo MPF.

Sexo caro

Domínio de Internet sex.com é vendido por US$ 13 milhões. Anos antes, custava US$ 11,5 milhões