TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

) pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Bernardo do Campo (SP) contra o ex

CSN é condenada por reduzir intervalo intrajornada dos empregados

A CSN foi condenada a pagar o total do período correspondente, com acréscimo de 50%

Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores

Um desembargador e dois juízes convocados chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais

TJMA reduz jornada de trabalho de oficiais de justiça

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a diminuição da jornada de trabalho dos oficiais de Justiça do, de oito para seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes

Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.

Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva

A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST

TRF3 condena empresários pela prática do crime de redução à condição análoga à de escravo

Oficina de costura onde trabalhavam bolivianos em condições precárias era mantida no bairro da Casa Verde, em São Paulo

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil