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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da Escola Paulista de Direito Social. Raul de Mello Franco Júnior é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contato: [email protected]
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 14:06

Justiça trabalhista registra redução no número de ações

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:35

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT23ªR - 2011
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Cerceamento de defesa. Negativa de oitiva testemunhal.

Não há cerceamento de defesa, pois, como o próprio recorrente informa, a matéria a ser provada foi admitida pela parte adversa (fl. 50 e 67-8). Não havendo prejuízo à parte, inexiste nulidade a ser declarada.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2017 - 11:39

Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico

O empregado passou por duas cirurgias durante o período que trabalhou na empresa e foi demitido sem justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Garantia de execução. Hipoteca judiciária

Para o cumprimento da determinação legal o juiz oficiará os cartórios de registro de imóveis. Onde se encontrarem imóveis registrados em nome da reclamada, sobre eles incidirá, até o valor da execução, a hipoteca judiciária.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52

1946 - A república populista

A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:30

Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização

A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - sito na Avenida Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR), telefax (0**43) 255.2156
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2024 - 13:15

IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada

STJ analisará possibilidade de anular ordem judicial para devolver valores recebidos por força de liminar posteriormente revogada.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 14:00

Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que tratem da mesma questão jurídica, nos quais tenham sido interpostos recurso especial ou agravo em recurso especial e que estejam em segunda instância ou no STJ
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:48

Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego

A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06

Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF

Na decisão, a relatora explica que o INAS foi criado pela Lei nº 3.831/2006, sob a forma de autarquia em regime especial, vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, dotada de personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:48

Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito

Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:18

Justiça condena União Química a indenizar funcionário que levou choque no trabalho

Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:33

Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro

Desembargador ressaltou a importância da inovação e das novas tecnologias para ampliar a concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:32

Mesmo na crise, procura por imóveis de alto padrão cresce no Rio de Janeiro

Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:35

Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:20

Escriturária dispensada por lavar carro no trabalho tem justa causa revertida

A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 15:55

Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva

A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 9920

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT23ªR - 2011

Não há cerceamento de defesa, pois, como o próprio recorrente informa, a matéria a ser provada foi admitida pela parte adversa (fl. 50 e 67-8). Não havendo prejuízo à parte, inexiste nulidade a ser declarada.

O empregado passou por duas cirurgias durante o período que trabalhou na empresa e foi demitido sem justa causa.

Para o cumprimento da determinação legal o juiz oficiará os cartórios de registro de imóveis. Onde se encontrarem imóveis registrados em nome da reclamada, sobre eles incidirá, até o valor da execução, a hipoteca judiciária.

A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho

STJ analisará possibilidade de anular ordem judicial para devolver valores recebidos por força de liminar posteriormente revogada.

O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que tratem da mesma questão jurídica, nos quais tenham sido interpostos recurso especial ou agravo em recurso especial e que estejam em segunda instância ou no STJ

A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla

Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.

Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.

Desembargador ressaltou a importância da inovação e das novas tecnologias para ampliar a concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.

Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.

A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional.

A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.

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