Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Procuradores lançam manifesto com 10 motivos contrários à PEC da Impunidade

A PEC, de autoria de um deputado federal do PTdoB/MA, torna o poder de investigação criminal privativo das polícias federal e civis

Ação Indenizatória. Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ.

Tese autoral baseada na queda em buraco existente em ponte, decorrente da má conservação desta via durante a realização de obras públicas.

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Resolução nº 22.030

Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.

Demonstrações financeiras. Ano-base de 1989. Correção monetária.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Crime do freezer fica sem punição

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante

No caso, a magistrada considerou o contrato rescindido por culpa do empregador.

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

O juiz ainda impõe que o restabelecimento deve ser “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”

Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato

A decisão foi unânime

Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

Processual Civil.