Nova lei obriga matrícula de criança de 4 anos na pré-escola

Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos

Diretor de escola técnica afastado por pressão de prefeito deverá ser indenizado

Justiça acolhe pedido do ex-diretor em razão das provas que confirmaram a chantagem a respeito do repasse de verba pública à escola

Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola

Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias

Presidente de escola de samba de SP pede habeas corpus ao STF

Condenado por extorsão tem seu pedido de HC negado pelo tribunal

PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições

Representação da PRE/TO foi julgada parcialmente procedente. Gestora usou as dependências da escola

MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais

Através de redução no comprimento e largura de estradas vicinais e uso de materiais mais baratos diferentes do previsto no contrato, foram obtidas vantagens financeiras denunciadas pelo Ministério Público Federal no Tocantins

Famílias de crianças assassinadas em escola de Realengo (RJ) recebem indenização

Massacre em Realengo (RJ) completa seis meses; escola se transforma em canteiro de obras

Estado responde por omissão a aluno que quebrou o nariz na quadra da escola

O Estado Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de $R 2 mil em favor do aluno

MP obtém liminar que proíbe escola de samba de Poá de ensaiar em via pública

Esses eventos geraram inúmeras reclamações dos moradores do bairro, especialmente porque os eventos ultrapassam o limite das 22 horas, muitas vezes se encerrando apenas de madrugada

Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico

O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças

Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de

JEFaz concede liminar para que menor com deficiência seja matriculada em Escola Pública Estadual

Diretora da escola teria negado a renovação da matrícula da menor com o argumento de que não mais

Criança ferida com queda de portão em escola de Blumenau será indenizada

impossibilitaram de ir à escola por quatro meses e de participar de brincadeiras durante muito tempo.

Auto-escola é condenada por não avisar dia da prova prática

Auto-escola responde por não providenciar carro adaptado à deficiente físico

Motorista deixou de fazer a prova prática, pois não havia carro adaptado para a sua necessidade especial

Escola e professor que expuseram aluno ao vexame vão pagar indenização

Os fatos aconteceram em 2004, quando a vítima tinha 15 anos. Segundo os autos, os ataques à honra do rapaz aconteceram em duas oportunidades.

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs