Cobrança em endereço de trabalho fornecido por cliente não caracteriza dano

Autor acusa o Banco Citicard de situação vexatória, após cobrar diversas vezes uma dívida, através de ligações e correspondências enviadas para seu local de trabalho

Negada devolução de presentes a ex-amante

O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível da Comarca de Inhumas, julgou improcedente ação de obrigação de fazer na qual, após o término de seu relacionamento, um homem pretendia ser ressarcido pelos presentes que dera à amante durante o romance.

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.

Brasil tem 111,2 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid

País conta 111.243 óbitos registrados e 3.462.036 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 102.034 mortes por coronavírus e 3.068.138 casos confirmados

País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.

GDPR e LGPD entenda sua importância no ramo jurídico

No texto de hoje, iremos mostrar a importância que os dois conceitos possuem dentro do ramo jurídico e o impacto que eles causam nessa área, bora conferir?

Os impactos da inteligência artificial na advocacia na perspectiva de Gustavo Rocha

Por Gustavo Rocha.

STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

O que é General Data Protection Regulation (GDRP)?

Ao longo dos próximos anos, esta lei, bem como seus objetivos, serão moldados com cada vez mais detalhamento. Por isso, ficou curioso sobre o tema, continue com a gente, pois traremos um apanhado geral do GDPR.

Quais os cuidados no contrato de desenvolvimento de software?

Cuidados no contrato de desenvolvimento de software, riscos.

Brasil tem 69.406 mortes e 1.768.970 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 69.406 óbitos e 1.768.970 infectados.

Intuit QuickBooks realiza webinar sobre LGPD

Evento online vai tirar dúvidas sobre como a lei pode impactar o trabalho de empresas contábeis e seus clientes.

A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Abuso de Autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem

A lei incrimina no seu artigo 28 a divulgação indevida de gravações que possam ferir, sem justa causa, a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem de investigado ou acusado.