Ex-promotor condenado por matar mulher é transferido para presídio em SP

Igor Ferreira da Silva foi levado de delegacia para Tremembé. Ele ficou oito anos foragido da Justiça.

TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a sentença de primeiro grau que cassou os diplomas da chapa majoritária eleita em Maracajá.

Projeto permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento

Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento.

2ª Turma do STF concede progressão de regime a condenado por atentado violento ao pudor

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

D'Urso vai oficiar a Serra para vetar a Lei nº 43/09

Justiça de SP anula sentença contra indústria do cigarro

Souza Cruz e Philip Morris teriam de pagar indenização de R$ 30 bilhões. Ação coletiva alegava propaganda enganosa direcionada ao consumidor.

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

TJ autoriza interrupção de gravidez

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

CNJ decide prosseguir com sindicância

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes