Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

BRASÍLIA -O escritório do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco Aloísio Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

Ao confirmar o entendimento das instâncias ordinárias, o ministro assinalou o vínculo existente entre as condutas em apuração nas ações penais da operação e as respectivas provas, motivo pelo qual não se justifica o deferimento da liminar

Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa

De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida por não pagar pelo serviço. Encurralada em um beco, ela foi atacada com socos, chutes e pauladas, enquanto a acusada filmava toda a agressão. A vítima, que ficou sob poder dos denunciados até o dia seguinte, também teve os cabelos cortados.

Supermercado indenizará trabalhador obrigado a retirar postagem sobre a morte de colega por Covid-19

O trabalhador já recebeu o valor devido. O processo foi arquivado definitivamente.