TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro

Ele é acusado de corrupção, lavagem de din​heiro, organização criminosa e obstrução da Justiça.

Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio

Ao julgar o caso, o TRF3 afastou a tipicidade da conduta imputada ao réu, sob o argumento de que houve abolitio criminis.

Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista

O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso.

Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã

A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT.