Novas regras para telemarketing entram em vigor nesta segunda

Objetivo é melhorar atendimento das empresas para o consumidor. Companhias que não seguirem normas poderão ser multadas.

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho - Curso com parte teórica e simulações práticas

a atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas.

CET (Custo Efetivo Total) e Liquidação Antecipada dos Contratos

Departamento Pessoal Eficiente

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

Licitação para contratação de serviços de advocacia

Governo quer fazer economia de R$ 60,8 bilhões para pagar juros em 2008

Lula sanciona LDO com oito vetos

Início da contagem do prazo (CPP, art. 798, § 5º, "a"). Data da efetiva intimação (e não da juntada, aos autos, do mandado de intimação).

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.