Daniel Dantas pode permanecer calado durante depoimento à CPI do Grampo

Com a decisão, também é garantido ao banqueiro o direito de ser assistido por advogado durante o depoimento à CPI.

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Juiz mantém falência do Grupo OK

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa

Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego

Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA

Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.

STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro

Outro pedido do ex-presidente para suspender ação penal está marcado para análise na próxima terça (27). Há ainda ação sobre suspeição do ex-juiz em todos os processos contra Lula.

Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação trabalhista, por Temer é 'flagrante desrespeito à Constituição’

Relator de processo no Conselho de Ética recebe defesa de Senador Delcídio do Amaral

Conselho de Ética se reúne nesta quarta (24) para analisar troca de relator. Advogados pedem impugnação de Ataídes de Oliveira por ele ser da oposição.

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Diretor diz que TelexFree trabalha em 'mutirão da devolução'

Em vídeo divulgado no Facebook, Carlos Costa afirmou que funcionários na sede da empresa, acusada de pirâmide, não estão fazendo venda de produtos