Diplomação de Dilma Rousseff está marcada para as 17h de amanhã

Os diplomas que serão entregues aos eleitos atestam a vitória nas urnas e os tornam aptos a serem empossados no cargo que conquistaram

ENEM LIBERADO

Após impasses e diversas discussões, Tribunal decide suspender liminar que impedia prosseguimento no exame

TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, apresentou argumentos para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora

Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST.

Eletrodomésticos e celulares são itens mais buscados com intenção de compra na Black Friday

Televisores com telas maiores são os produtos mais buscados. O motivo é garantir os modelos mais equipados para assistir à Copa do Mundo em família.

Brasil tem 55,3 mil mortes e 1,2 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa

País tem 55.304 óbitos por Covid-19 e 1.244.419 casos confirmados.

Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais.

Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF

Ex-presidente queria evitar prisão.

Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal

Ao não conhecer de pedido de reconsideração contra decisão que negou trâmite ao HC, o ministro ressaltou que, nessa matéria, não se aplicam as regras do novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê a contagem de prazo de 15 dias para agravos (artigo 1.070), contados somente em dias úteis (artigo 219).

Publicitário dispensado no Brasil e contratado no exterior tem unicidade contratual reconhecida

 Para o relator não houve quebra do contrato, mas transferência para outra localidade do mesmo grupo econômico

Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida