TJ nega recurso de vestibulando que perdeu prazo para matrícula

O relator acrescentou que somente seria possível aceitar o pedido para realizar matrícula fora do prazo caso a apelante tivesse comprovado motivo de força maior, o que não ocorreu.

Justiça do Trabalho condena gigante do setor de frigoríficos a indenizar mais de 500 ex-empregados

A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, condenou após o mutirão que apreciou em três dias 100 processos, envolvendo 500 reclamantes.

Desembargador terá que se submeter a exame de DNA

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do TJ de Mato Grosso negou provimento ao recurso impetrado pelo desembargador identificado como M.O.A. , na ação de reconhecimento de paternidade do menor M.V.N.D.

PT ajuíza representação contra o DEM e José Serra por propaganda partidária exibida ontem (27)

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

Juiz extingue pena por prescrição

Em sessão realizada, no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, o braçagista Edmilson David da Silva, de 45 anos, foi beneficiado com extinção de pena por prescrição.

AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade

IPI não deve incidir sobre frete

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Tam é condenada a indenizar por overbooking

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos