Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Embargos de declaração. Remessa via fac-símile após as 18 horas do último dia do prazo legal. Intempestividade.

A reclamada apresentou embargos de declaração às fls. 252/258, via fac-símile (originais às fls. 260/267), alegando a existência de contradição no julgado, acarretando equívoco na análise da admissibilidade do recurso.

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

"Não conhecia impeachment de vice-presidente", diz ministro Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes diz que nunca ouviu falar da possibilidade de impeachment de um vice-presidente.

Mozarildo: Novas regras para criação de municípios beneficiarão o povo

Depois do Senado, o texto será examinado pela Câmara, antes de seguir para sanção da presidência da República

TSE nega pedido para suspender propaganda do 'Minha Casa, Minha Vida'

Ministro do Tribunal rebate acusação do PSDB e diz que mensagens exibidas na televisão não têm 'intuito eleitoreiro'

Ministério da Justiça afirma que Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil

José Eduardo Cardozo informou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil