Jovem suspeito de agressão na Paulista se entrega à Justiça

Após passar por audiência, o menor foi levado para a Fundação Casa. O acusado cumprirá internação provisória

Homem é condenado a cinco anos de reclusão pelo crime de estelionato

Réu se passava por funcionário do INSS.

Faculdade terá de abonar faltas de aluna adventista

O desembargador Alan Sebastião citou o artigo 5º da Constituição Federal, inciso VII. Sendo assim, entendeu que a aluna tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa

Anistia Internacional cobra solução das autoridades para situação nos presídios do Maranhão

ONG destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado

Anatel multa Vivo em R$ 3,9 milhões por má qualidade na telefonia fixa

Telefonia fixa foi multada por descumprimento de metas de qualidade no serviço

Presidente considera não haver motivos para greve

O presidente destacou que, se houver bom senso, confiança e respeito mútuo, a greve, desnecessária e sem motivo, não ocorrerá

Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de idade, no início do mês passado, com golpes de pé-de-cabra e de faca

Lei antifumo do estado de SP é inconstitucional, diz especialista

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Justiça garante exportação de mamão

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 3.334/20, que altera o Decreto-Lei nº 5.452

O significado da Justiça

O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e

Multiclínicas deve ressarcir gastos de cliente com despesas médicas

A 1ª Câmara Cível do TJ, em julgamento nesta quinta-feira, 29, determinou que a Multiclínicas

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

quarta-feira, 28, foi resultado de investigação desencadeada pelo juiz Daniel Ribeiro Darcier Lobato